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0026920-31.2006.8.25.0001
Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
18ª Vara Cível de Aracaju
Processos relacionados
Partes do Processo
SEFAZ SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE
CNPJ 34.***.***.0001-21
ESTADO DE SERGIPE
CNPJ 13.***.***.0011-75
DISGAL DISTRIBUIDORA DE GASES ARACAJU LTDA
CNPJ 32.***.***.0002-80
Advogados / Representantes
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
OAB/SE 630•Representa: PASSIVO
VICTOR SILVA SANTOS
OAB/SE 6461•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivamento >> Provisório
08/04/2026, 09:25Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
16/02/2026, 00:39Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 00:34Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
05/02/2026, 08:08Decisão >> Determinação >> Arquivamento
04/02/2026, 10:50Conclusão
19/12/2025, 10:17Decurso de Prazo
19/12/2025, 10:17Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
04/11/2025, 01:35Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
24/10/2025, 10:12Ato Ordinatório
22/10/2025, 09:34Juntada >> Petição
21/10/2025, 07:36Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 00:35Juntada >> Documento
14/10/2025, 08:17Despacho >> Mero Expediente
13/10/2025, 19:08Conclusão
01/09/2025, 08:58Documentos
Despacho
•04/02/2026, 10:50
Sentença
•04/02/2026, 00:00
Despacho
•13/10/2025, 19:08
Decisão ou Despacho
•13/10/2025, 00:00
Despacho
•25/08/2025, 09:46
Sentença
•25/08/2025, 00:00
Despacho
•22/04/2025, 22:46
Decisão ou Despacho
•22/04/2025, 00:00
Despacho
•14/07/2022, 12:41
Sentença
•14/07/2022, 00:00
Despacho
•30/01/2022, 17:07
Decisão ou Despacho
•30/01/2022, 00:00
Despacho
•05/02/2020, 08:38
Decisão ou Despacho
•05/02/2020, 00:00
Despacho
•03/02/2020, 09:42