0001487-23.2012.8.25.0063

Agravo Em Recurso EspecialUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 280.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-13 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-13

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ 07.***.***.0001-20

Autor

JUSSARA LIMA DE ASSIS SANTOS

CPF 013.***.***-09

Reu

JOSE SANTOS DA SILVA

CPF 050.***.***-73

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SE 584•Representa: ATIVO

GUSTAVO SANTOS JUSTO

OAB/SE 12104•Representa: ATIVO

EDUARDO SILVEIRA LEITE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FELIPE TRINDADE ROCHA

OAB/SE 6351•Representa: PASSIVO

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SE 584•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

15/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254821/2026

19/03/2026, 16:06

Protocolizada Petição 254821/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 15:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:28

Conheço do agravo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA para não conhecer do Recurso Especial

17/03/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 12:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

05/03/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 22:10