0001005-43.2018.8.25.0038

Apelação CívelGratuidadeTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-11

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-11

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 15.***.***.0001-34

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

VINICIUS FERNANDO DOS SANTOS

CPF 102.***.***-92

Reu

ROSANGELA MELO DOS SANTOS

CPF 028.***.***-11

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR

OAB/SE 486•Representa: ATIVO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SE 7310•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/07/2024, 09:43

Trânsito em julgado

25/07/2024, 09:42

Ato Ordinatório

03/07/2024, 10:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/06/2024, 00:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/05/2024, 10:44

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/05/2024, 12:26

Expedição de Documento >> Informações

24/05/2024, 08:18

Remessa

24/05/2024, 08:18

Recebimento

24/05/2024, 08:18

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Provimento em Parte

23/05/2024, 15:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/05/2024, 00:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/04/2024, 09:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

26/04/2024, 12:27

Expedição de Documento >> Informações

26/04/2024, 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

26/04/2024, 11:07

Documentos

Acórdão

•27/05/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/04/2024, 00:00