0040424-31.2011.8.25.0001

Agravo Regimental CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

MD-01

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

CNPJ 13.***.***.0008-78

Autor

RGA EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ 00.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

14/02/2023, 09:09

Trânsito em julgado

14/02/2023, 09:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/11/2022, 09:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/11/2022, 09:31

Ato Ordinatório

16/11/2022, 08:56

Recebimento

11/11/2022, 09:22

Expedição de Documento >> Informações

11/11/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se RGA EMPREENDIMENTOS LTDA para, querendo, se manifestar acerca do presente recurso.

02/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

06/03/2020, 08:03

Remessa

06/03/2020, 08:00

Juntada >> Petição

05/03/2020, 14:41

Ato Ordinatório

06/02/2020, 08:03

Juntada >> Documento

06/02/2020, 08:00

Juntada >> Petição

06/02/2020, 08:00

Juntada >> Documento

30/01/2020, 10:02

Documentos

Sentença

•02/12/2019, 12:27

Sentença

•02/12/2019, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/10/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•30/09/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/09/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•27/08/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•25/07/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•26/06/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•20/03/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•26/02/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•19/02/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/11/2012, 00:00

Decisão ou Despacho

•21/10/2012, 01:00

Decisão ou Despacho

•10/10/2012, 00:00

Decisão ou Despacho

•24/08/2012, 00:00