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0053088-45.2021.8.25.0001
Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
9ª Vara Cível de Aracaju
Partes do Processo
JOSE NILTON SANTOS NASCIMENTO
CPF 912.***.***-72
NAO INFORMADO
VIA VAREJO S A CASAS BAHIA
CNPJ 33.***.***.1132-87
FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA
CPF 018.***.***-56
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
CPF 283.***.***-03
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada >> Documento
21/02/2022, 23:06Arquivamento >> Definitivo
16/02/2022, 11:49Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Pleiteia o reclamante a isenção do pagamento das custas a que foi condenado na sentença proferida em 27/10/2021, que extinguiu o feito sem resolução do mérito ante o pedido de desistência da parte. Considerando que a presente demanda sequer chegou a ser processada, não tendo havido a triangularização processual, bem como o pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado na inicial, defiro o pedido de isenção de custas, nos termos do art. 98, §5° do CPC. Após, nada mais havendo, arquivem-s
14/02/2022, 00:00Despacho >> Mero Expediente
11/02/2022, 11:00Conclusão
11/02/2022, 09:13Juntada >> Petição
09/02/2022, 16:49Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar A PARTE REQUERENTE, POR SEU CAUSÍDICO, para promover o pagamento das custas finais, devendo juntar o comprovante no processo. Advertindo que o não pagamento acarretará na comunicação, via ofício, a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, nos termos do art. 182, § 1º da Consolidação Normativa Judicial, alterado pelo art. 1º do Provimento nº 02/2016. A GUIA DE RECOLHIMENTO, poderá ser retirada na secretaria deste juízo, bem como pelo endereço eletrônico via guia ou ficha. Prazo: 60 (sesse
02/02/2022, 00:00Expedição de documento
01/02/2022, 10:23Juntada >> Documento
31/01/2022, 11:35Ato Ordinatório
31/01/2022, 11:28Trânsito em julgado
31/01/2022, 11:19Juntada >> Documento
08/11/2021, 10:59Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência
27/10/2021, 09:10Conclusão
26/10/2021, 11:18Juntada >> Petição
24/10/2021, 14:09Documentos
Despacho
•11/02/2022, 11:00
Decisão ou Despacho
•11/02/2022, 00:00
Outros documentos
•09/02/2022, 16:49
Sentença
•27/10/2021, 09:10
Sentença
•27/10/2021, 00:00
Decisão
•23/10/2021, 18:05
Sentença
•23/10/2021, 00:00