0038721-16.2021.8.25.0001

Embargos De Declaracao CivelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-14

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-14 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-14

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

13/12/2023, 10:41

Trânsito em julgado

13/12/2023, 10:39

Juntada >> Documento

27/11/2023, 21:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/11/2023, 00:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/11/2023, 08:34

Recebimento

25/10/2023, 11:00

Expedição de Documento >> Informações

25/10/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que a parte embargante pretende atribuir efeito infringente aos embargos de declaração em epígrafe, faz-se necessária, antes do julgamento deste recurso, a intimação do embargado para conhecimento da aludida pretensão. Dessa forma, intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se acerca dos presentes embargos.

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 21/02/2022 às 08:30

02/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

12/11/2021, 12:51

Remessa

12/11/2021, 12:44

Despacho >> Mero Expediente

12/11/2021, 11:20

Conclusão

27/10/2021, 06:55

Juntada >> Petição

26/10/2021, 12:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/10/2021, 10:30

Documentos

Despacho

•12/11/2021, 11:20

Decisão ou Despacho

•12/11/2021, 00:00

Sentença

•29/09/2021, 07:17

Sentença

•29/09/2021, 00:00

Despacho

•13/08/2021, 14:51

Sentença

•13/08/2021, 00:00

Despacho

•02/08/2021, 08:41

Decisão ou Despacho

•02/08/2021, 00:00