0038310-80.2015.8.25.0001

Agravo Em Recurso EspecialPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · Distribuidor do 2º Grau 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · Distribuidor do 2º Grau

Partes do Processo

ROSINEIDE SILVA DOS SANTOS

CPF 585.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

06/02/2025, 20:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 20:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 29110/2025

17/01/2025, 13:21

Protocolizada Petição 29110/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2025

17/01/2025, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 926938/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

23/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:05

Negado seguimento ao recurso de ROSINEIDE SILVA DOS SANTOS - Petição Nº 2024/00926938 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2513494

19/12/2024, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0926938 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2513494 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/11/2024, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2024 e término em 19/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 926938/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2458.

21/11/2024, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/10/2024 Petição Nº 926938/2024 -

23/10/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

22/10/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 926938/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

22/10/2024, 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 23:40

EMENTA / ACORDÃO

•18/10/2024, 11:00

EMENTA / ACORDÃO

•20/06/2024, 14:51

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/03/2024, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/02/2024, 16:01

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2024, 15:50