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0004954-53.2019.8.25.0034
Agravo Em Recurso EspecialResponsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSE3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DE SERGIPE
CNPJ 13.***.***.0001-01
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
CPF 201.***.***-49
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
24/04/2024, 19:03Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024, 19:03Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2024 Petição Nº 940231/2023 - AgInt
23/02/2024, 05:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/02/2024, 18:36Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0940231 - AgInt no AREsp 2351230 - Publicação prevista para 23/02/2024
22/02/2024, 14:03Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA
21/02/2024, 17:15Conhecido o recurso de ESTADO DE SERGIPE e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 940231/2023 - AgInt no AREsp 2351230
20/02/2024, 14:34Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
06/02/2024, 14:49Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001090-2023-AJC-2T)
19/12/2023, 16:36Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2023
13/12/2023, 05:21Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/12/2023, 20:01Incluído em pauta para 06/02/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00940231/2023 - AgInt no AREsp 2351230/SE
12/12/2023, 17:48Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
06/10/2023, 13:08Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
06/10/2023, 12:45Determinada a distribuição do feito
06/10/2023, 12:25Documentos
Nenhum documento disponivel