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0050525-25.2014.8.25.0001
Embargos De Declaracao CivelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
G-14
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 01/04/2022 às 00:00
14/03/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Dessa forma, tem-se não ser possível este magistrado permanecer como Relator neste feito, devendo os presentes autos serem remetidos à Desembargadora Iolanda Santos Guimarães, diante de sua prevenção. Dê-se baixa. Proceda-se à redistribuição, com a urgência que o caso requer.
25/02/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em petição juntada aos autos, em 31/01/2022, os autores, através da advogado constituído, requerem seja oportunizada a realização de sustentação oral. Examinando a resenha processual, vê-se que o presente apelo já foi retirado da pauta da Sessão Ordinária Virtual iniciada em 21/01/2022 e incluído na Sessão Presencial por videoconferência designada para 21/02/2022. Assim, deve a causídica indicada formular o pedido para sustentar oralmente suas razões dentro do prazo previsto no art. 152-A do RIT
04/02/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 21/02/2022 às 08:30
02/02/2022, 00:00Outras Informações
20/01/2015, 08:49Remessa
19/01/2015, 11:01Certidão
19/01/2015, 11:00Decisão >> Declaração >> Incompetência
11/12/2014, 09:16Juntada >> Petição
20/11/2014, 11:35Conclusão
13/11/2014, 07:51Distribuição
12/11/2014, 22:18Documentos
Decisão ou Despacho
•11/12/2014, 00:00