0000078-08.2016.8.25.0019

Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Rosário do Catete

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ACRE BEZERRA ME

CNPJ 10.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:41

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/03/2026, 17:30

Conclusão

23/02/2026, 17:42

Juntada >> Documento

23/02/2026, 17:42

Juntada >> Documento

05/12/2025, 11:33

Juntada >> Documento

05/12/2025, 11:32

Juntada >> Documento

05/12/2025, 10:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/12/2025, 00:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/11/2025, 08:30

Juntada >> Documento

20/11/2025, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 00:36

Decisão >> Outras Decisões

17/11/2025, 15:12

Conclusão

25/08/2025, 14:40

Juntada >> Documento

25/08/2025, 14:40

Juntada >> Documento

20/08/2025, 16:13

Documentos

Sentença

•29/03/2026, 17:30

Sentença

•29/03/2026, 00:00

Decisão

•17/11/2025, 15:12

Decisão ou Despacho

•17/11/2025, 00:00

Decisão

•03/08/2025, 09:10

Decisão ou Despacho

•03/08/2025, 00:00

Despacho

•25/10/2024, 14:16

Decisão ou Despacho

•25/10/2024, 00:00

Outros documentos

•01/08/2024, 13:12

Despacho

•01/08/2024, 13:12

Decisão ou Despacho

•01/08/2024, 00:00

Outros documentos

•23/08/2022, 13:37

Decisão

•23/08/2022, 13:37

Decisão ou Despacho

•23/08/2022, 00:00

Outros documentos

•31/01/2022, 13:01