0039255-91.2020.8.25.0001

Recurso Inominado CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Turma Recursal do Estado de Sergipe

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

ABEL BOMFIM DE SOUSA

CPF 116.***.***-34

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ 13.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

16/12/2022, 08:01

Trânsito em julgado

16/12/2022, 08:00

Recebimento

05/12/2022, 12:04

Expedição de Documento >> Informações

05/12/2022, 12:04

Remessa

29/03/2022, 08:03

Expedição de Documento >> Informações

29/03/2022, 08:03

Juntada >> Petição

23/03/2022, 14:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/03/2022, 00:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/02/2022, 09:13

Juntada >> Petição

19/02/2022, 22:06

Juntada >> Petição

15/02/2022, 20:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/02/2022, 00:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/02/2022, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o expendido, e com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, pelas razões acima expostas. Deixo de apreciar eventual pedido de gratuidade judiciária neste momento, porquanto, em sede de juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º grau de jurisdição, podendo a parte requerente renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado, sendo a Turma Recursal competente para apreciá-lo. Interposto o recurso, e ap

02/02/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

31/01/2022, 15:58

Documentos

Carta precatória

•19/02/2022, 22:06

Sentença

•31/01/2022, 15:58

Sentença

•31/01/2022, 00:00

Despacho

•12/08/2021, 08:56

Decisão ou Despacho

•12/08/2021, 00:00

Despacho

•30/09/2020, 19:35

Sentença

•30/09/2020, 00:00

Petição

•28/09/2020, 08:35

Despacho

•25/09/2020, 12:54

Decisão ou Despacho

•25/09/2020, 00:00