0003448-12.2021.8.25.9010

Habeas Corpus CriminalTrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

VALMIR DOS SANTOS COSTA

CPF 488.***.***-20

Autor

VALMIR DE FRANCISQUINHO

ALCUNHA

NAO INFORMADO

ALCUNHA

PRISCILA SOUZA FERREIRA

CPF 052.***.***-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Documento >> Informações

01/04/2023, 02:04

Arquivamento >> Definitivo

19/04/2022, 09:38

Trânsito em julgado

19/04/2022, 09:37

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência de pressupostos processuais

31/03/2022, 10:21

Conclusão

09/03/2022, 13:29

Juntada >> Petição

08/03/2022, 13:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/03/2022, 01:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/02/2022, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o Ministério Público para apresentar parecer acerca da liminar pleiteada.

23/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

21/02/2022, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Devolvo os autos à relatora LIVIA SANTOS RIBEIRO tendo em vista que o Recurso Inominado mencionado 202001001851, que foi distribuído a Relatoria deste juiz membro, o qual já se encontra julgado. Foi julgado em 18/06/2020 sem resolução de mérito, e pelo artigo 124 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Sergipe, verifica-se: Art. 124. A distribuição atenderá aos princípios de publicidade e alternatividade, tendo em consideração as competências dos órgãos julgadores, obedecendo ao seguinte:

14/02/2022, 00:00

Conclusão

10/02/2022, 09:53

Juntada >> Documento

10/02/2022, 09:40

Decisão >> Declaração >> Mudança de Relatoria

10/02/2022, 07:55

Conclusão

02/02/2022, 23:38

Documentos

Sentença

•31/03/2022, 10:21

Sentença

•31/03/2022, 00:00

Despacho

•21/02/2022, 13:54

Decisão ou Despacho

•21/02/2022, 00:00

Decisão

•10/02/2022, 07:55

Decisão ou Despacho

•10/02/2022, 00:00

Despacho

•31/01/2022, 18:04

Sentença

•31/01/2022, 00:00