0000398-25.2021.8.25.0038

Agravo Em Recurso EspecialPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-14 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-14 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-14

Partes do Processo

LOC COM TRANSP E SERVICOS LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-35

Autor

MUNICIPIO DE JAPARATUBA

Reu

Advogados / Representantes

FRED DAVILA LEVITA

OAB/SE 5664•Representa: ATIVO

PEDRO ANDRE GUIMARAES PIRES

OAB/SE 8082•Representa: ATIVO

CRISTIANO MIRANDA PRADO

OAB/SE 5794•Representa: PASSIVO

MARCIO MACEDO CONRADO

OAB/SE 3806•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

24/03/2026, 07:45

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 07:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1078847/2025 - EDcl no AgInt no

02/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1078847 - EDcl no AgInt no AREsp 2867368 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 18:30

Embargos de Declaração de LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01078847/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2867368/SE

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:01

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01078847/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2867368/SE

12/12/2025, 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/11/2025, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1097906/2025

11/11/2025, 11:31

Protocolizada Petição 1097906/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2025

11/11/2025, 11:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2025 Petição Nº 1078847/2025 -

07/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2025, 22:30