0000889-04.2021.8.25.0015

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Central Plantonista do 1º Grau - Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

31/05/2022, 21:23

Trânsito em julgado

31/05/2022, 21:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/04/2022, 01:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/04/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Assim, sem delongas, conheço dos Embargos de Declaração e lhes dou provimento, devendo constar no dispositivo da sentença o trecho: Condeno o Estado de Sergipe ao pagamento de honorários advocatícios em favor da advogada dativa do réu, a advogada FERNANDA PEREIRA DE JESUS (OAB/SE 11522), no valor de R$ 500,00(quinhentos reais).

06/04/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

04/04/2022, 18:03

Juntada >> Documento

28/03/2022, 09:24

Expedição de documento

25/03/2022, 14:21

Conclusão

25/03/2022, 13:02

Juntada >> Documento

25/03/2022, 13:01

Juntada >> Petição

25/03/2022, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o acusado LEONARDO SANTOS DA SILVA, com fulcro no art.386, III, do CPP.

25/03/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

23/03/2022, 13:33

Conclusão

17/03/2022, 10:22

Juntada >> Documento

17/03/2022, 10:22

Documentos

Sentença

•04/04/2022, 18:03

Sentença

•04/04/2022, 00:00

Sentença

•23/03/2022, 13:33

Sentença

•23/03/2022, 00:00

Outros documentos

•17/03/2022, 10:22

Despacho

•15/03/2022, 20:51

Decisão ou Despacho

•15/03/2022, 00:00

Termo de Audiência

•08/02/2022, 13:37

Termo de Audiência

•01/02/2022, 12:17

Despacho

•27/11/2021, 10:54

Sentença

•27/11/2021, 00:00

Despacho

•26/10/2021, 16:26

Decisão ou Despacho

•26/10/2021, 00:00

Despacho

•05/10/2021, 07:56

Decisão ou Despacho

•05/10/2021, 00:00