0003854-97.2021.8.25.0000

Agravo Em Recurso EspecialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

TANIA MARIA DE ARRUDA

CPF 309.***.***-49

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0001-01

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0001-01

Reu

TANIA MARIA DE ARRUDA

CPF 309.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO ROSAL DE AVILA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO VICTOR BIAO LINO

OAB/DF 68127•Representa: ATIVO

MARIA LYDIA DE MELO FRONY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS

OAB/SE 2556•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

17/12/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 15:30

Conhecido o recurso de TANIA MARIA DE ARRUDA e PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:36

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:37

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 842166/2025

09/09/2025, 16:51

Protocolizada Petição 842166/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/09/2025

09/09/2025, 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:47

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

27/01/2025, 08:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/01/2025, 19:50