0001145-08.2021.8.25.0027

Embargos de Declaração CriminalContradição entre Fundamentação e DispositivoErro de FatoAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-32

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Criminal · G-32 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-32

Partes do Processo

RONNY SANTOS ALVES

CPF 038.***.***-65

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 28.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

07/12/2021, 18:13

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/12/2021, 18:13

Ato Ordinatório

07/12/2021, 12:19

Expedição de Documento >> Informações

06/12/2021, 09:03

Remessa

06/12/2021, 09:03

Recebimento

06/12/2021, 09:03

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/12/2021, 10:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

16/11/2021, 13:29

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

14/11/2021, 18:58

Remessa

14/11/2021, 18:58

Recebimento

14/11/2021, 18:58

Conclusão

05/11/2021, 12:44

Recebimento

05/11/2021, 12:44

Manifestação do MP

05/11/2021, 12:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/11/2021, 02:00

Documentos

Acórdão

•07/12/2021, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/10/2021, 00:00