0033414-18.2020.8.25.0001

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-32

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-32

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 35.***.***.0001-11

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

AGENOR DIAS DE ASSIS

CPF 427.***.***-68

Reu

AFRANIO SILVA OLIVEIRA

CPF 661.***.***-91

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCONDES DOS SANTOS VERÇOSA

OAB/SE 7102•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/10/2024, 12:04

Trânsito em julgado

30/10/2024, 12:04

Ato Ordinatório

09/10/2024, 20:09

Manifestação do MP

09/10/2024, 10:24

Expedição de Documento >> Informações

09/10/2024, 10:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/10/2024, 08:23

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/09/2024, 00:34

Ato Ordinatório

13/09/2024, 13:12

Expedição de Documento >> Informações

13/09/2024, 12:39

Remessa

13/09/2024, 12:39

Recebimento

13/09/2024, 12:39

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

13/09/2024, 10:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

26/08/2024, 10:00

Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

20/08/2024, 11:30

Remessa

20/08/2024, 11:30

Documentos

Acórdão

•17/09/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•06/08/2024, 00:00