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0022532-60.2021.8.25.0001

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68RevisãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
26ª Vara Cível de Aracaju
Processos relacionados
1° Grau · TJSE · Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 23ª Vara Cível de Aracaju
Partes do Processo
RAFAEL RAMOS SANTOS
CPF 014.***.***-32
Autor
NAO INFORMADO
ALCUNHA
JUCIARA PEREIRA SANTOS
CPF 034.***.***-25
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o teor do ofício juntado pelo Ministério Público em 18/02/2022, determino que a audiência de conciliação, instrução e julgamento seja redesignada para o dia 29 de março de 2022, às 8h, mantendo-se os demais termos do despacho proferido em 03/02/2022. Intimem-se via DJe.

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o teor da petição juntada em 02/02/2022, determino que a audiência conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 10 de março de 2022, às 8h, seja realizada por videoconferência, mediante a utilização da plataforma ZOOM, devendo as partes, advogados e testemunhas observarem o seguinte: 1) Deve ser instalado, com antecedência, o aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS (gratuito) no dispositivo eletrônico que utilizarão para acesso à sala virtual; 2) Se o acesso for por aparelho celu

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (...) Inicialmente, tocante ao pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte requerida, tendo em vista trata-se de pedido de alimentos em benefício de parte incapaz, defiro os benefícios da justiça gratuita, o que faço com supedâneo no art. 5º, LXXIV, da CF e no art. 98, caput, do CPC. Ademais, a parte demandada pleiteou, em petição do dia 12/11/2021, a quebra de sigilo fiscal do autor, com a disponibilização de suas 02 (duas) últimas Declarações de Imposto de Renda. Registre-se que o Par

04/02/2022, 00:00

Redistribuição

22/04/2021, 10:34

Remessa

22/04/2021, 07:20

Decisão >> Declaração >> Incompetência

20/04/2021, 16:51

Conclusão

19/04/2021, 16:08

Distribuição

19/04/2021, 16:08
Documentos
Despacho
•20/04/2021, 16:51
Sentença
•20/04/2021, 00:00