0013876-17.2021.8.25.0001

Agravo Em Recurso EspecialIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.440,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-15 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-15

Partes do Processo

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ME

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

MORADORES DO BLOCO RESIDENCIAL B22

CPF 005.***.***-01

Reu

JEA CARLOS LOBO DOS SANTOS

CPF 913.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EMERSON LUIZ SILVA ELIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MÁRCIO DE SOUZA FREITAS

OAB/SE 5485•Representa: PASSIVO

JOSE WASHINGTON NASCIMENTO DE SOUZA

OAB/SE 4099•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

27/03/2026, 21:03

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 21:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 970430/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0970430 - AgInt no AREsp 2944692 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00970430/2025 - AgInt no AREsp 2944692/SE

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:45

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970430/2025 - AgInt no AREsp 2944692/SE

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/11/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2025 e término em 05/11/2025, para LUCIANA SANTOS DA CONCEICAO apresentar resposta à petição n. 970430/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 661.

06/11/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2025 e término em 05/11/2025, para JEA CARLOS LOBO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 970430/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 661.

06/11/2025, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/10/2025 Petição Nº 970430/2025 -

14/10/2025, 00:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2025, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 20:40