0007347-79.2021.8.25.0001

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Criminal · 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Criminal · 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Criminal · 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju

Partes do Processo

JANDERSON DE JESUS SANTOS

CPF 053.***.***-10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/02/2023

13/02/2023, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1144569/2022

12/12/2022, 09:26

Protocolizada Petição 1144569/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2022

12/12/2022, 09:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

07/12/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022, 19:21

Não conhecido o recurso de JANDERSON DE JESUS SANTOS

05/12/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/11/2022, 16:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/11/2022, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

23/11/2022, 10:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2022, 16:20