0020122-97.2019.8.25.0001

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI

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Partes do Processo

WILTON SANTOS BARBOSA

CPF 018.***.***-43

Autor

RAMON LUIZ ALVES MACHADO

CPF 033.***.***-95

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

08/12/2022, 16:33

Transitado em Julgado em 07/12/2022

08/12/2022, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109086/2022

29/11/2022, 19:51

Protocolizada Petição 1109086/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2022

29/11/2022, 19:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022

29/11/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2022, 17:39

Conheço do agravo de RAMON LUIZ ALVES MACHADO e WILTON SANTOS BARBOSA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/11/2022, 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022

28/11/2022, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

14/09/2022, 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 812643/2022

14/09/2022, 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/09/2022, 18:54

Protocolizada Petição 812643/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/09/2022

14/09/2022, 18:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/09/2022, 12:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2022, 12:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

12/09/2022, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2022, 08:00