0018301-24.2020.8.25.0001

Agravo Em Recurso EspecialContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-31 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-31

Partes do Processo

JOSE ALEXSANDRO SANTOS DE MELO

CPF 053.***.***-61

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

16/10/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 906139/2023

11/09/2023, 22:51

Protocolizada Petição 906139/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

11/09/2023, 22:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2023 Petição Nº 745445/2023 - AgRg

11/09/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/09/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0745445 - AgRg no AREsp 2215908 - Publicação prevista para 11/09/2023

08/09/2023, 13:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/09/2023, 11:01

Conhecido o recurso de JOSE ALEXSANDRO SANTOS DE MELO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 745445/2023 - AgRg no AREsp 2215908

05/09/2023, 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/08/2023, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 745445/2023

04/08/2023, 07:56

Protocolizada Petição 745445/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/08/2023

04/08/2023, 07:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 740972/2023

03/08/2023, 16:51

Protocolizada Petição 740972/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

03/08/2023, 16:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

03/08/2023, 05:03

Documentos

Nenhum documento disponivel