0000298-71.2011.8.25.0054

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Civel de Socorro

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Autor

ANTONIO JONATHAS DE MELO

CPF 046.***.***-05

Reu

RARO SABOR REFEICOES LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-45

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

05/10/2022, 12:02

Trânsito em julgado

05/10/2022, 12:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/07/2022, 03:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/06/2022, 13:20

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/05/2022, 19:43

Desarquivamento

29/05/2022, 19:30

Conclusão

29/05/2022, 19:30

Juntada >> Petição

03/05/2022, 12:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/05/2022, 12:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/04/2022, 16:52

Ato Ordinatório

24/04/2022, 16:52

Juntada >> Documento

24/04/2022, 16:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/02/2022, 02:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/02/2022, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O presente feito tramita desde 01/02/2011, sem que fossem localizados bens passíveis de penhora. Assim, considerando que esta Execução Fiscal já esteve suspensa pelo período de um ano (em 04/11/2014), sendo arquivada posteriormente, determino a intimação da Fazenda Credora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da prescrição intercorrente. Cumpra-se com urgência.

04/02/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•29/05/2022, 19:43

Sentença

•29/05/2022, 00:00

Despacho

•01/02/2022, 14:25

Decisão ou Despacho

•01/02/2022, 00:00

Sentença

•10/08/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•04/11/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•02/10/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/08/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/07/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/06/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/02/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/01/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•22/10/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•17/09/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•05/07/2013, 00:00