0000573-86.2012.8.25.0053

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Civel de Socorro

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

CNPJ 03.***.***.0001-55

Autor

EDSON CASSIMIRO DE OLIVEIRA

CPF 137.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO

OAB/SE 35•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

30/06/2022, 13:04

Trânsito em julgado

30/06/2022, 13:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/04/2022, 02:56

Juntada >> Documento

31/03/2022, 15:16

Juntada >> Documento

31/03/2022, 15:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/03/2022, 15:14

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/03/2022, 13:42

Desarquivamento

21/03/2022, 11:58

Conclusão

21/03/2022, 11:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/02/2022, 02:50

Juntada >> Petição

24/02/2022, 12:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/02/2022, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O presente feito tramita desde 30/01/2012, sem que fossem localizados bens passíveis de penhora. Assim, considerando que esta Execução Fiscal já esteve suspensa pelo período de um ano (em 23/09/2014), sendo arquivada posteriormente, determino a intimação da Fazenda Credora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da prescrição intercorrente. Cumpra-se com urgência.

04/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

01/02/2022, 14:25

Conclusão

01/02/2022, 14:12

Documentos

Sentença

•23/03/2022, 13:42

Sentença

•23/03/2022, 00:00

Despacho

•01/02/2022, 14:25

Decisão ou Despacho

•01/02/2022, 00:00

Petição Avulsa

•30/08/2017, 07:17

Sentença

•12/08/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/08/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/06/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/04/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•13/03/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/09/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•05/09/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•13/08/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•13/03/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/02/2013, 00:00