0000197-60.2021.8.25.0029

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TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Pinhão/Comarca de Frei Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

10/08/2022, 10:34

Trânsito em julgado

10/08/2022, 10:32

Juntada >> Petição

25/04/2022, 15:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/04/2022, 15:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/04/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Julgamento - SENTENÇA HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência formulado pela parte autora à p. 45. Desse modo, DECLARO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Ademais, observo que a parte autora pugnou pelas benesses da justiça gratuita. Nesse sentido, ao compulsar os autos, vislumbro tratar-se de requerente com declaração de pobreza firmada nos autos, o que já é suficiente ao deferimento do pleito, haja vista não haver nenhum elemento que leve a crer não ser a parte autora portadora deste direito, nos termos do art. 1°, § 2o, da Lei n° 5.478/68 e arts. 98 e 99 do CPC, pelo menos com os elementos constantes da inicial. Sem custas, tendo em vista a gratuidade de justiça concedida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Pinhão,15.03.2022.

17/03/2022, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

15/03/2022, 20:48

Conclusão

14/03/2022, 09:52

Juntada >> Petição

25/02/2022, 15:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/02/2022, 15:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/02/2022, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Face à manifestação aduzida às p. 45, determino a intimação do Parquet para requerer o que entender pertinente. Após, conclusos. Pinhão, 10.02.2022.

14/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

10/02/2022, 16:40

Conclusão

09/02/2022, 18:02

Juntada >> Documento

09/02/2022, 18:02

Documentos

Manifestação do MP

•25/04/2022, 15:57

Sentença

•15/03/2022, 20:48

Sentença

•15/03/2022, 00:00

Despacho

•10/02/2022, 16:40

Decisão ou Despacho

•10/02/2022, 00:00

Despacho

•01/02/2022, 16:24

Decisão ou Despacho

•01/02/2022, 00:00

Despacho

•25/11/2021, 14:28

Decisão ou Despacho

•25/11/2021, 00:00

Despacho

•23/09/2021, 16:27

Decisão ou Despacho

•23/09/2021, 00:00

Despacho

•10/08/2021, 18:00

Decisão ou Despacho

•10/08/2021, 00:00