0015816-90.2016.8.25.0001

Recurso Inominado CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Turma Recursal do Estado de Sergipe

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

CICERO HENRIQUE LINHARES DOS SANTOS

CPF 998.***.***-34

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ 13.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO POCONE DANTAS

OAB/SE 6575•Representa: ATIVO

FLAVIO CARDOZO CALDERON DE ALBUQUERQUE

OAB/SE 7942•Representa: ATIVO

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR

OAB/SE 323•Representa: PASSIVO

MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO

OAB/SE 1542•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Documento >> Informações

30/01/2023, 18:47

Expedição de Documento >> Informações

26/01/2023, 19:18

Expedição de Documento >> Informações

29/04/2022, 22:23

Arquivamento >> Definitivo

29/04/2022, 08:32

Trânsito em julgado

29/04/2022, 08:32

Juntada >> Documento

29/04/2022, 08:31

Ato Ordinatório

29/04/2022, 08:30

Expedição de Documento >> Informações

27/04/2022, 07:46

Recebimento

19/04/2022, 08:43

Expedição de Documento >> Informações

19/04/2022, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - ACORDAM os Juízes integrantes do Presente Grupo da Turma Recursal do Estado de Sergipe, por unanimidade, em conhecer dos recursos, para lhes NEGAR PROVIMENTO, mantendo-se integrais os termos da sentença combatida, nos moldes do artigo 46 da Lei 9.099/95 c/c artigo 27, da Lei n.º 12.153/2009.

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.5 a ser realizada em 18-02-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

04/02/2022, 00:00

Remessa

02/09/2021, 09:15

Expedição de Documento >> Informações

02/09/2021, 09:15

Juntada >> Documento

02/09/2021, 09:14

Documentos

Sentença

•01/07/2021, 12:41

Sentença

•01/07/2021, 00:00

Despacho

•09/02/2021, 11:31

Decisão ou Despacho

•09/02/2021, 00:00

Despacho

•10/12/2020, 12:18

Decisão ou Despacho

•10/12/2020, 00:00

Despacho

•02/12/2020, 10:52

Decisão ou Despacho

•02/12/2020, 00:00

Despacho

•28/09/2020, 13:58

Decisão ou Despacho

•28/09/2020, 00:00

Despacho

•28/07/2020, 21:17

Decisão ou Despacho

•28/07/2020, 00:00

Despacho

•07/05/2020, 19:29

Decisão ou Despacho

•07/05/2020, 00:00

Despacho

•05/11/2019, 08:26