0000034-93.2022.8.25.0078

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Santa Luzia

Partes do Processo

GERVASIO GUILHERME DOS SANTOS

CPF 100.***.***-56

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

12/09/2023, 12:02

Trânsito em julgado

12/09/2023, 12:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/05/2023, 03:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/04/2023, 22:28

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/03/2023, 19:26

Conclusão

06/12/2022, 09:17

Juntada >> Documento

30/11/2022, 16:29

Juntada >> Documento

12/09/2022, 20:03

Ato Ordinatório

12/05/2022, 09:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/04/2022, 02:56

Juntada >> Petição

13/04/2022, 08:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/04/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença Obrigação de Fazer ajuizada por GERVÁSIO GUILHERME DOS SANTOS em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, requerendo a implantação do Benefício APOSENTADORIA POR IDADE RURAL, tal como determinado por este juízo em Sentença. Dessa forma, intime-se o executado para cumprir com a obrigação de implantar o benefício previdenciário do exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Advirta-se que o não cumprimento no prazo susodito ensejará a aplicação

16/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

14/02/2022, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202287200035, referente ao protocolo nº 20220124113702489, do dia 24/01/2022, às 11h37min, denominado Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, de Rural (Art. 48/51), Assistência Judiciária Gratuita, Obrigação de Fazer / Não Fazer.

26/01/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•10/03/2023, 19:26

Sentença

•10/03/2023, 00:00

Petição Avulsa

•13/04/2022, 08:06

Despacho

•14/02/2022, 22:17

Decisão ou Despacho

•14/02/2022, 00:00

Petição inicial

•24/01/2022, 11:37

Outros documentos

•24/01/2022, 11:37

Outros documentos

•24/01/2022, 11:37