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0002087-59.2021.8.25.0053
Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/03/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivamento >> Definitivo
10/06/2022, 13:04Expedição de Documento >> Informações
07/06/2022, 18:34Ato Ordinatório
27/05/2022, 13:47Recebimento
27/05/2022, 09:46Expedição de Documento >> Informações
27/05/2022, 09:46Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Processo com pedido de sustentação oral pelo(a) advogado do(a) recorrido(a), Dra.Sílvia Santos Cardoso Freitas. Após sustentação oral do advogado do recorrido, ACORDAM os Juízes integrantes do presente Grupo desta Turma Recursal do Estado de Sergipe, por maioria, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, de acordo com a ata de julgamento. Voto vencido da Juíza Suplente Dra. Cléa Monteiro Alves Schlingmann quanto ao valor da indenização, que arbitro no importe de R$5.000,00, valor suficiente e adequado para tender à finalidades educativa e compensatória do instituto.
22/04/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Retirada de Pauta - Considerando que a magistrada CLÉA MONTEIRO ALVES SCHLINGMANN, está substituindo nesta Turma Recursal como juíza suplente o MM. Juiz Geilton Costa Cardoso da Silva, e conforme Portaria GP3- Autorizativas/Concessivas Nº 300/2022, que já havia concedido folga de 1 (um) dia compensatória, no dia 13 de abril de 2022, retiro de pauta os processos da sessão de vídeo do dia 13/04/2022 que essa Magistrada faz parte da composição. Em tempo, informo que os mesmos serão apresentados em mesa na sessão de 20/04/2022. {Via Movimentação em Lote nº 202201544}
11/04/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária por Videoconferência 2022.16 a ser realizada em 13-04-2022 às 08:30. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.
28/03/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Retirada de Pauta - Certifico para os devidos fins, que de acordo com o Art. 107, C, da Resolução 07/2020 do TJSE, os presentes autos serão retirados de pauta e reincluído na primeira pauta desimpedida de videoconferência. Desde já, certifico, no momento em que os autos forem pautados na sessão por videoconferência, o(a) Advogado(a) que tiver interesse em fazer a sustentação oral, deverá fazer a sua inscrição no Portal do Advogado, com, no mínimo, 48 horas de antecedência, para recebimento do link.
18/02/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.5 a ser realizada em 18-02-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.
04/02/2022, 00:00Remessa
09/09/2021, 11:39Expedição de Documento >> Informações
09/09/2021, 11:39Juntada >> Documento
09/09/2021, 11:38Juntada >> Petição
01/09/2021, 16:47Ato Ordinatório
19/08/2021, 12:20Documentos
Sentença
•29/07/2021, 09:23
Sentença
•29/07/2021, 00:00
Despacho
•25/05/2021, 11:53
Decisão ou Despacho
•25/05/2021, 00:00
Despacho
•10/05/2021, 07:05
Decisão ou Despacho
•10/05/2021, 00:00
Despacho
•20/03/2021, 18:43
Decisão ou Despacho
•20/03/2021, 00:00