0001035-31.2020.8.25.0031

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra portadores de deficiênciaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gararu

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL

CNPJ 13.***.***.0021-47

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

JOSINEIDE DE OLIVEIRA

VITIMA

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA

CPF 587.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Documento >> Informações

05/05/2026, 07:10

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06/04/2026, 07:14

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04/03/2026, 07:10

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04/02/2026, 07:11

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06/01/2026, 07:13

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04/12/2025, 07:10

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05/11/2025, 07:12

Expedição de Documento >> Informações

07/10/2025, 07:25

Arquivamento >> Definitivo

09/09/2025, 11:32

Trânsito em julgado

09/09/2025, 11:26

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2025, 07:17

Expedição de Documento >> Informações

08/08/2025, 07:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

05/08/2025, 19:16

Expedição de Documento >> Informações

09/07/2025, 07:27

Documentos

Despacho

•05/08/2025, 19:16

Decisão ou Despacho

•05/08/2025, 00:00

Despacho

•21/10/2024, 16:23

Sentença

•21/10/2024, 00:00

Despacho

•27/08/2024, 20:31

Sentença

•27/08/2024, 00:00

Despacho

•30/11/2023, 15:05

Decisão ou Despacho

•30/11/2023, 00:00

Outros documentos

•13/09/2023, 14:21

Outros documentos

•14/07/2023, 11:40

Despacho

•13/10/2022, 16:03

Decisão ou Despacho

•13/10/2022, 00:00

Despacho

•14/05/2022, 10:31

Decisão ou Despacho

•14/05/2022, 00:00

Despacho

•01/02/2022, 23:20