0010380-77.2021.8.25.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-11

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-11

Partes do Processo

PEDRO ARAGAO DE SOUZA

CPF 068.***.***-90

Autor

MARIA LOUIZA ARAGAO DE SOUZA

CPF 076.***.***-90

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

CLARO S. A.

CNPJ 40.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

04/07/2022, 11:04

Trânsito em julgado

04/07/2022, 11:03

Recebimento

27/06/2022, 12:04

Expedição de Documento >> Informações

27/06/2022, 12:04

Expedição de Documento >> Informações

21/03/2022, 11:10

Remessa

21/03/2022, 11:08

Juntada >> Petição

16/03/2022, 16:10

Juntada >> Petição

10/03/2022, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte apelada por seu advogado/Defensor Público para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação juntado em 25/01/2022 15:07:35 horas, conforme disposto no art. 1010, §1º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.

21/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

17/02/2022, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE para determinar a manutenção dos serviços de internet, respeitando as diretrizes da ANATEL quanto a eventual suspensão por inadimplemento. E tendo em vista a sucumbência mínima, condeno a autora ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, os quais arbitro em 15% sobre o valor da condenação, com base no art. 86, parágrafo único, CPC. Suspendo a exigibilidade das despesas processuais em razão da gratuidade que lhe foi deferida. Transitada em j

26/01/2022, 00:00

Juntada >> Petição

25/01/2022, 15:07

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

24/01/2022, 11:45

Conclusão

17/11/2021, 07:17

Juntada >> Petição

16/11/2021, 07:48

Documentos

Petição

•16/03/2022, 16:10

Sentença

•24/01/2022, 11:45

Sentença

•24/01/2022, 00:00

Despacho

•24/10/2021, 13:44

Decisão ou Despacho

•24/10/2021, 00:00

Outros documentos

•01/07/2021, 05:06

Despacho

•07/06/2021, 11:42

Decisão ou Despacho

•07/06/2021, 00:00

Despacho

•13/04/2021, 12:44

Decisão ou Despacho

•13/04/2021, 00:00

Despacho

•02/03/2021, 20:01

Decisão ou Despacho

•02/03/2021, 00:00