0000879-09.2021.8.25.0031

Apelação Criminal(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de RaçaPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-32

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-32

Partes do Processo

LUCIA MARIA DE SANTANA

CPF 023.***.***-70

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-10

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 28.***.***.0001-60

Reu

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FELIPE ALVES BARROS

OAB/SE 12087•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/10/2024, 11:16

Trânsito em julgado

30/10/2024, 11:12

Manifestação do MP

23/10/2024, 09:41

Expedição de Documento >> Informações

23/10/2024, 09:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/10/2024, 12:06

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/10/2024, 00:34

Ato Ordinatório

27/09/2024, 11:42

Expedição de Documento >> Informações

27/09/2024, 11:27

Remessa

27/09/2024, 11:27

Recebimento

27/09/2024, 11:27

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

27/09/2024, 08:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

09/09/2024, 11:21

Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

03/09/2024, 08:28

Remessa

03/09/2024, 08:28

Recebimento

03/09/2024, 08:28

Documentos

Acórdão

•01/10/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/06/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•17/06/2024, 00:00