0017369-02.2021.8.25.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Aracaju

Partes do Processo

TATOO PIERCING E TATUAGENS LTDA

CNPJ 36.***.***.0001-14

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

LAMANDA MARQUES MUNIZ

CPF 064.***.***-58

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

21/02/2022, 12:25

Trânsito em julgado

21/02/2022, 06:42

Trânsito em julgado

21/02/2022, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Assim, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LAMANDA MARQUES MUNIZ, pelo delito disposto no artigo 139 do CP, o que faço com fulcro no art. 107, VI c/c art. 104, parágrafo único, ambos do CPB, assim como em consonância aos ensinamentos dos Enunciados nº 99 e 117, do FONAJE. P.R.I. Notifique-se o MP. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

09/02/2022, 00:00

Juntada >> Petição

08/02/2022, 12:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/02/2022, 12:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/02/2022, 10:05

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> retratação do agente

07/02/2022, 22:11

Conclusão

07/02/2022, 06:44

Juntada >> Petição

06/02/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o(a) querelante, mediante publicação no DJe, dando-lhe ciência do teor da petição acostada pela querelada (juntada em 01/12/2022 - pp. 118), acerca do qual poderá manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Após, volvam os autos conclusos.

04/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

02/02/2022, 11:13

Expedição de Documento >> Informações

02/02/2022, 08:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/02/2022, 08:43

Conclusão

01/02/2022, 20:11

Documentos

Sentença

•07/02/2022, 22:11

Sentença

•07/02/2022, 00:00

Despacho

•02/02/2022, 11:13

Decisão ou Despacho

•02/02/2022, 00:00

Despacho

•08/10/2021, 11:48

Decisão ou Despacho

•08/10/2021, 00:00

Despacho

•17/09/2021, 11:07

Decisão ou Despacho

•17/09/2021, 00:00

Despacho

•25/08/2021, 11:42

Decisão ou Despacho

•25/08/2021, 00:00

Despacho

•27/07/2021, 15:42

Decisão ou Despacho

•27/07/2021, 00:00

Despacho

•29/03/2021, 13:07

Decisão ou Despacho

•29/03/2021, 00:00