0049534-39.2020.8.25.0001

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Criminal · 3ª Vara Criminal de Aracaju 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Criminal · G-31 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Criminal · G-31

Partes do Processo

FAUSTINO DAMBOROWISKI JUNIOR

CPF 016.***.***-65

Autor

FAUSTINO DAMBOROWISKI NETO

CPF 171.***.***-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

06/03/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 06/03/2024

06/03/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78600/2024

08/02/2024, 14:46

Protocolizada Petição 78600/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

08/02/2024, 14:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/02/2024 Petição Nº 1199215/2023 - EDcl no AgRg no

08/02/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/02/2024, 19:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1199215 - EDcl no AgRg no AREsp 2459146 - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024, 15:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/02/2024, 14:31

Embargos de Declaração de FAUSTINO DAMBOROWISKI JUNIOR e FAUSTINO DAMBOROWISKI NETO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1199215/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2459146

06/02/2024, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/12/2023, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1199215/2023

11/12/2023, 18:21

Protocolizada Petição 1199215/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2023

11/12/2023, 18:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1195301/2023

09/12/2023, 06:01

Protocolizada Petição 1195301/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/12/2023

08/12/2023, 22:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1110099/2023 - AgRg

07/12/2023, 05:20

Documentos

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