0000411-27.2017.8.25.0050

Agravo Em Recurso EspecialBase de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-21

Partes do Processo

MARIA ALVES CORREIA

CPF 590.***.***-97

Autor

MARIA ARINALDA DOS SANTOS MACENA

CPF 609.***.***-20

Autor

MARIA LIDRIANA AZEVEDO FEITOSA

CPF 006.***.***-70

Autor

ARLETE CARDOSO SANTOS

CPF 590.***.***-53

Autor

MARIA JOSE SANTOS

CPF 991.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELVIS SANTANA DA MOTA

OAB/SE 2347•Representa: PASSIVO

RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS

OAB/SE 9010•Representa: PASSIVO

ISAURA PEREIRA DE FRANÇA MACHADO

OAB/SE 9192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/09/2021

28/09/2021, 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2021

02/09/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2021, 19:22

Conheço do agravo de ARLETE CARDOSO SANTOS, ELEISANDRA DE JESUS SANTOS, MARIA ALVES CORREIA, MARIA ARINALDA DOS SANTOS MACENA, MARIA DAIANE NASCIMENTO SANTOS MENEZES, MARIA JOSÉ SANTOS, MARIA LIDRIANA AZEVEDO FEITOSA e VALDICE DIAS DE SANTANA para não conhecer do Recurso Especial

01/09/2021, 06:50

Conheço do agravo de ARLETE CARDOSO SANTOS, ELEISANDRA DE JESUS SANTOS, MARIA ALVES CORREIA, MARIA ARINALDA DOS SANTOS MACENA, MARIA DAIANE NASCIMENTO SANTOS MENEZES, MARIA JOSÉ SANTOS, MARIA LIDRIANA AZEVEDO FEITOSA e VALDICE DIAS DE SANTANA para não conhecer do Recurso Especial

01/09/2021, 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2021

01/09/2021, 06:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/07/2021, 08:10

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/07/2021, 08:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/07/2021, 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito, com conclusão dos autos à Vice-Presidência em razão da competência prevista no art. 21, XIII, c, do RISTJ.

20/07/2021, 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2021, 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2021, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

14/04/2021, 21:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2021, 06:50