0001493-02.2013.8.25.0061

Agravo Em Recurso EspecialViolação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-11 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-11

Partes do Processo

ANTONIO DA FONSECA DOREA

CPF 264.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

EDVANIA MENEZES

CPF 533.***.***-04

TERCEIRO

AVALANCHE PRODUCOES

CNPJ 05.***.***.0001-91

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARILANE DA SILVA LARANJEIRA

OAB/SE 4126•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

05/02/2021, 19:28

Transitado em Julgado em 05/02/2021

05/02/2021, 19:28

Protocolizada Petição 1041694/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2020

14/12/2020, 20:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1041694/2020 (Juntada automática)

14/12/2020, 20:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2020

02/12/2020, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2020, 19:43

Conheço do agravo de ANTONIO DA FONSECA DOREA para não conhecer do Recurso Especial

30/11/2020, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2020

30/11/2020, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2020, 12:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2020, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

02/09/2020, 15:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2020, 19:10