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0000929-33.2021.8.25.0064

Agravo Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

CLAUDIO DO CARMO

CPF 009.***.***-77

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS

OAB/SE 238•Representa: ATIVO

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO

OAB/SE 4373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

05/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 28/02/2025

05/03/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de CLAUDIO DO CARMO

04/02/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2024, 16:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

11/11/2024, 14:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 21:10