0033869-46.2021.8.25.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIO ROCHA OLIVEIRA FILHO

CPF 201.***.***-20

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Documento >> Informações

14/02/2023, 14:20

Expedição de Documento >> Informações

17/11/2022, 14:28

Arquivamento >> Definitivo

05/10/2022, 09:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/10/2022, 11:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/09/2022, 10:01

Ato Ordinatório

29/09/2022, 09:53

Trânsito em julgado

29/09/2022, 09:51

Recebimento

28/09/2022, 09:25

Expedição de Documento >> Informações

28/09/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.6 a ser realizada em 04-03-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na sessão virtual designada para o dia 04/03/2022, com início às 00:00 do dia 04/03/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 10/03/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. Os processos que tiverem solicitação de sustentação oral, serão retirados da pauta da sessão virtual e reincluídos na primeira pauta desimpedida específica para processos de Videoconferência, conforme artigo 107-C da Resolução 7/2020. Por oportuno, a

04/02/2022, 00:00

Remessa

06/12/2021, 13:23

Expedição de Documento >> Informações

06/12/2021, 13:23

Juntada >> Documento

06/12/2021, 13:23

Juntada >> Documento

22/11/2021, 12:32

Documentos

Sentença

•01/10/2021, 09:15

Sentença

•01/10/2021, 00:00

Despacho

•14/07/2021, 15:38

Decisão ou Despacho

•14/07/2021, 00:00

Despacho

•01/07/2021, 08:52

Decisão ou Despacho

•01/07/2021, 00:00