0011974-29.2021.8.25.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelPagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

23/05/2022, 12:03

Trânsito em julgado

23/05/2022, 12:03

Recebimento

14/05/2022, 08:27

Expedição de Documento >> Informações

14/05/2022, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Acordam os Juízes de Direito integrantes do presente grupo da Turma Recursal do Estado de Sergipe, por maioria, em conhecer do recurso inominado interposto para DAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação esposada neste voto. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Voto vencido do Juiz Presidente Dr.Aldo de Albuquerque Mello.

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.6 a ser realizada em 04-03-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na sessão virtual designada para o dia 04/03/2022, com início às 00:00 do dia 04/03/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 10/03/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. Os processos que tiverem solicitação de sustentação oral, serão retirados da pauta da sessão virtual e reincluídos na primeira pauta desimpedida específica para processos de Videoconferência, conforme artigo 107-C da Resolução 7/2020. Por oportuno, a

04/02/2022, 00:00

Remessa

07/12/2021, 11:24

Expedição de Documento >> Informações

07/12/2021, 11:24

Juntada >> Petição

22/11/2021, 08:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/11/2021, 07:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/11/2021, 07:25

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

08/11/2021, 17:19

Conclusão

26/07/2021, 14:43

Juntada >> Petição

26/07/2021, 09:11

Documentos

Sentença

•08/11/2021, 17:19

Sentença

•08/11/2021, 00:00

Despacho

•23/04/2021, 10:19

Decisão ou Despacho

•23/04/2021, 00:00

Despacho

•31/03/2021, 09:57

Sentença

•31/03/2021, 00:00

Sentença

•08/03/2021, 07:52

Sentença

•08/03/2021, 00:00