Voltar para busca
0039941-83.2020.8.25.0001
Recurso Inominado CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Turma Recursal do Estado de Sergipe
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivamento >> Definitivo
30/06/2022, 07:31Trânsito em julgado
30/06/2022, 07:30Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
07/06/2022, 00:30Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
27/05/2022, 07:36Ato Ordinatório
27/05/2022, 07:35Recebimento
20/05/2022, 08:29Expedição de Documento >> Informações
20/05/2022, 08:29Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Acordam os Juízes de Direito integrantes do presente grupo da Turma Recursal do Estado de Sergipe, À UNANIMIDADE, em conhecer do recurso inominado interposto para NEGAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação esposada neste voto. Custas e honorários advocatícios pelo demandante/recorrente, estes no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, sendo suspensa a exigibilidade do seu pagamento em razão da concessão do benefício da justiça gratuita anteriormente deferido, conforme art. 98 § 3º do CPC.
17/03/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.6 a ser realizada em 04-03-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.
17/02/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na sessão virtual designada para o dia 04/03/2022, com início às 00:00 do dia 04/03/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 10/03/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. Os processos que tiverem solicitação de sustentação oral, serão retirados da pauta da sessão virtual e reincluídos na primeira pauta desimpedida específica para processos de Videoconferência, conforme artigo 107-C da Resolução 7/2020. Por oportuno, a
04/02/2022, 00:00Remessa
09/12/2021, 08:25Expedição de Documento >> Informações
09/12/2021, 08:25Juntada >> Petição
17/11/2021, 07:12Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
17/11/2021, 00:25Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
05/11/2021, 00:12Documentos
Sentença
•25/10/2021, 13:21
Sentença
•25/10/2021, 00:00
Sentença
•12/08/2021, 08:56
Sentença
•12/08/2021, 00:00
Despacho
•02/10/2020, 09:44
Decisão ou Despacho
•02/10/2020, 00:00