0034054-84.2021.8.25.0001

Embargos De Declaracao CivelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal

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Partes do Processo

JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS

CPF 516.***.***-87

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/07/2023, 00:25

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/07/2023, 12:56

Arquivamento >> Definitivo

05/07/2023, 08:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/07/2023, 08:26

Ato Ordinatório

05/07/2023, 08:24

Trânsito em julgado

05/07/2023, 08:24

Recebimento

04/07/2023, 12:25

Expedição de Documento >> Informações

04/07/2023, 12:24

Juntada >> Petição

01/03/2023, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.6 a ser realizada em 04-03-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na sessão virtual designada para o dia 04/03/2022, com início às 00:00 do dia 04/03/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 10/03/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. Os processos que tiverem solicitação de sustentação oral, serão retirados da pauta da sessão virtual e reincluídos na primeira pauta desimpedida específica para processos de Videoconferência, conforme artigo 107-C da Resolução 7/2020. Por oportuno, a

04/02/2022, 00:00

Remessa

12/01/2022, 09:34

Expedição de Documento >> Informações

12/01/2022, 09:34

Juntada >> Petição

21/12/2021, 21:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/12/2021, 07:21

Documentos

Sentença

•16/11/2021, 11:14

Sentença

•16/11/2021, 00:00

Despacho

•21/10/2021, 17:23

Decisão ou Despacho

•21/10/2021, 00:00

Sentença

•07/10/2021, 08:03

Sentença

•07/10/2021, 00:00

Despacho

•01/07/2021, 12:09

Decisão ou Despacho

•01/07/2021, 00:00