0029359-24.2020.8.25.0001

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Turma Recursal do Estado de Sergipe

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

27/09/2022, 12:46

Trânsito em julgado

27/09/2022, 12:45

Expedição de Documento >> Informações

26/09/2022, 15:22

Expedição de Documento >> Informações

26/09/2022, 15:18

Recebimento

25/09/2022, 07:28

Expedição de Documento >> Informações

25/09/2022, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Acordam os Juízes integrantes do Grupo IV da Turma Recursal do Estado de Sergipe, por unanimidade, em conhecer dos embargos declaratórios opostos para NÃO ACOLHER os embargos do autor e ACOLHER os embargos do requerido, para reconhecer a omissão apontada e determinar a inclusão do presente feito em pauta para apreciação do recurso do ente público, nos termos do voto da Juíza Relatora.

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.6 a ser realizada em 04-03-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na sessão virtual designada para o dia 04/03/2022, com início às 00:00 do dia 04/03/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 10/03/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. Os processos que tiverem solicitação de sustentação oral, serão retirados da pauta da sessão virtual e reincluídos na primeira pauta desimpedida específica para processos de Videoconferência, conforme artigo 107-C da Resolução 7/2020. Por oportuno, a

04/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

16/07/2021, 09:08

Remessa

16/07/2021, 09:08

Juntada >> Petição

15/07/2021, 18:11

Ato Ordinatório

13/07/2021, 16:09

Juntada >> Documento

13/07/2021, 16:08

Juntada >> Petição

08/07/2021, 14:26

Documentos

Sentença

•31/05/2021, 11:20

Sentença

•31/05/2021, 00:00

Despacho

•02/12/2020, 10:19

Decisão ou Despacho

•02/12/2020, 00:00

Decisão

•23/07/2020, 13:51

Decisão ou Despacho

•23/07/2020, 00:00