0036875-71.2015.8.25.0001

Recurso EspecialObras PúblicasContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

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Partes do Processo

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL CONSTRUCAO LTDA

CNPJ 34.***.***.0002-57

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO

CNPJ 13.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

12/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1101341/2024

10/12/2024, 20:11

Protocolizada Petição 1101341/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 19:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 420795/2024 - AgInt

09/12/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0420795 - AgInt no REsp 2118435 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 21:50

Conhecido o recurso de TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00420795/2024 - AgInt no REsp 2118435/SE

04/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

25/11/2024, 13:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

18/11/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024, 19:24

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420795/2024 - AgInt no REsp 2118435/SE

14/11/2024, 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

05/06/2024, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2024, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/03/2024, 17:30