0000755-97.2011.8.25.0056

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-24

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-24

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

DEOT DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ORDEM TRIBUTARIA

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ROBERTO SILVA

CPF 278.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

10/10/2023, 16:35

Expedição de Documento >> Informações

30/03/2023, 00:02

Expedição de Documento >> Informações

28/03/2023, 10:34

Juntada >> Documento

17/03/2023, 07:42

Juntada >> Documento

30/01/2023, 14:03

Mudança de Classe Processual

30/01/2023, 11:08

Ato Ordinatório

11/05/2022, 12:04

Juntada >> Petição

10/03/2022, 08:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/03/2022, 06:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/02/2022, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante do teor da certidão retro, promova-se o arquivamento dos presentes autos, com a consequente distribuição de demanda para acompanhamento de execução pena junto ao SEEU. Quando da distribuição referida, dê-se vista ao MP, para fins de apresentação de parecer. Após, façam-se conclusos os novos autos distribuídos.

04/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

02/02/2022, 15:54

Conclusão

13/01/2022, 09:27

Juntada >> Documento

13/01/2022, 09:26

Despacho >> Mero Expediente

15/12/2020, 12:17

Documentos

Despacho

•02/02/2022, 15:54

Decisão ou Despacho

•02/02/2022, 00:00

Despacho

•15/12/2020, 12:17

Decisão ou Despacho

•15/12/2020, 00:00

Despacho

•15/09/2020, 20:52

Decisão ou Despacho

•15/09/2020, 00:00

Despacho

•14/07/2020, 14:42

Decisão ou Despacho

•14/07/2020, 00:00

Despacho

•17/10/2018, 02:46

Decisão ou Despacho

•17/10/2018, 00:00

Despacho

•09/03/2018, 09:49

Decisão ou Despacho

•09/03/2018, 00:00

Despacho

•28/11/2017, 13:06

Decisão ou Despacho

•28/11/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•26/07/2017, 00:00