0001051-23.2015.8.25.0075

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Autor

SONIA MARIA DE OLIVEIRA

CPF 153.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012•Representa: ATIVO

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 23599•Representa: ATIVO

THAMIRES SILVA DANTAS DE SANTANA

OAB/SE 7219•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

21/10/2025, 13:24

Trânsito em julgado

21/10/2025, 13:24

Decurso de Prazo

21/10/2025, 13:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/09/2025, 00:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/09/2025, 11:03

Juntada >> Documento

19/09/2025, 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 00:36

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Prescrição

15/09/2025, 13:58

Conclusão

09/07/2025, 17:26

Juntada >> Documento

09/07/2025, 09:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/06/2025, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 00:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/06/2025, 08:23

Despacho >> Mero Expediente

17/06/2025, 15:41

Conclusão

20/01/2025, 12:40

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 13:58

Sentença

•15/09/2025, 00:00

Despacho

•17/06/2025, 15:41

Decisão ou Despacho

•17/06/2025, 00:00

Despacho

•24/09/2024, 15:30

Decisão ou Despacho

•24/09/2024, 00:00

Outros documentos

•10/12/2023, 17:34

Despacho

•10/12/2023, 17:34

Decisão ou Despacho

•10/12/2023, 00:00

Despacho

•09/03/2023, 11:17

Decisão ou Despacho

•09/03/2023, 00:00

Despacho

•29/07/2022, 18:04

Decisão ou Despacho

•29/07/2022, 00:00

Despacho

•02/02/2022, 16:44

Decisão ou Despacho

•02/02/2022, 00:00