0019599-51.2020.8.25.0001

Apelação CriminalEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-32

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-32

Partes do Processo

JANAIR CABRAL NASCIMENTO

CPF 108.***.***-53

Autor

MARCIO MELQUIADES LOPES

CPF 626.***.***-09

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 28.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/08/2021, 12:33

Trânsito em julgado

17/08/2021, 12:32

Ato Ordinatório

12/08/2021, 10:25

Manifestação do MP

10/08/2021, 23:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/08/2021, 23:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/08/2021, 08:02

Decurso de Prazo

10/08/2021, 08:02

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/07/2021, 15:33

Ato Ordinatório

22/07/2021, 09:55

Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial

21/07/2021, 17:16

Remessa

21/07/2021, 17:16

Recebimento

21/07/2021, 17:16

Recebimento

30/04/2021, 10:52

Conclusão

30/04/2021, 10:52

Manifestação do MP

28/04/2021, 11:49

Documentos

Decisão ou Despacho

•21/07/2021, 00:00

Acórdão

•06/04/2021, 00:00