0014481-63.2021.8.25.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Habeas Corpus Criminal · Gabinete Des. Osório de Araújo Ramos Filho

Partes do Processo

CLEBER SILVA SANTOS

CPF 017.***.***-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MATEUS ALEXANDRE SIMOES DA CRUZ

CPF 081.***.***-40

TERCEIRO

EDVANIA REIS DOS SANTOS

CPF 067.***.***-48

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DAVID GUIMARAES SANTOS

OAB/SE 6037•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

28/03/2022, 16:03

Transitado em Julgado em 28/03/2022

28/03/2022, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201232/2022

22/03/2022, 20:21

Protocolizada Petição 201232/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2022

22/03/2022, 20:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2022 Petição Nº 167526/2022 - EDcl

18/03/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2022, 22:09

Não conhecido o recurso de CLEBER SILVA SANTOS de embargos de declaração - Petição Nº 2022/00167526 - EDcl no RHC 160132

16/03/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0167526 - EDcl no RHC 160132 - Publicação prevista para 18/03/2022

16/03/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/03/2022, 15:31

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 200 teve início em 10/03/2022 e término em 11/03/2022, e que a petição n. 167526/2022 (EDcl) foi protocolizada em 14/03/2022.

14/03/2022, 09:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 167526/2022

14/03/2022, 08:51

Protocolizada Petição 167526/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2022

14/03/2022, 08:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022

09/03/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2022, 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2022

07/03/2022, 20:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2022, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2022, 20:30

DECISÃO LIMINAR

•10/02/2022, 19:10