0001920-86.2014.8.25.0053

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Civel de Socorro

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

AG MANILHAS LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-92

Reu

AGENOR VICENTE DA SILVA

CPF 062.***.***-59

Reu

HELIO FERNANDES LIMA

CPF 695.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

08/08/2022, 08:44

Trânsito em julgado

08/08/2022, 08:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/06/2022, 03:07

Juntada >> Documento

03/06/2022, 04:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/06/2022, 04:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2022, 13:16

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/05/2022, 13:16

Conclusão

27/05/2022, 13:13

Expedição de Documento >> Informações

27/05/2022, 13:11

Juntada >> Petição

13/04/2022, 12:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/03/2022, 03:13

Juntada >> Documento

22/02/2022, 08:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/02/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O presente feito tramita desde 01/04/2014, sem que fossem localizados bens passíveis de penhora. Assim, considerando que esta Execução Fiscal já esteve suspensa pelo período de um ano (em 03/02/2016), sendo arquivada posteriormente, determino a intimação da Fazenda Credora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da prescrição intercorrente. Cumpra-se com urgência.

07/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

03/02/2022, 08:24

Documentos

Sentença

•27/05/2022, 13:16

Sentença

•27/05/2022, 00:00

Despacho

•03/02/2022, 08:24

Decisão ou Despacho

•03/02/2022, 00:00

Despacho

•08/08/2019, 10:23

Sentença

•08/08/2019, 00:00

Despacho

•04/07/2019, 13:25

Decisão ou Despacho

•04/07/2019, 00:00

Despacho

•11/02/2019, 14:38

Sentença

•11/02/2019, 00:00

Despacho

•10/12/2018, 12:09

Decisão ou Despacho

•10/12/2018, 00:00

Despacho

•09/11/2018, 15:22

Decisão ou Despacho

•09/11/2018, 00:00

Despacho

•08/10/2018, 11:37