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0001365-92.2022.8.25.0084
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2022
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
4º Juizado Especial Civel de Aracaju
Partes do Processo
CONDOMINIO EASY LUZIA
CNPJ 34.***.***.0001-99
CONSTRUTORA NASSAL
CNPJ 15.***.***.0001-20
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivamento >> Definitivo
23/03/2022, 11:32Trânsito em julgado
23/03/2022, 11:30Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
25/02/2022, 17:13Juntada >> Petição
25/02/2022, 10:00Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
22/02/2022, 14:20Citação >> Eletrônica >> Confirmada
15/02/2022, 03:19Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Diante do exposto e tudo mais que dos autos consta, declaro de ofício a incompetência deste Juízo para apreciar esta demanda, e em consequência, com fulcro no artigo 51, inciso IV, da Lei 9099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, em conformidade com o artigo 55, caput, da Lei 9099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
07/02/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da impossibilidade de realização de audiência exclusivamente presencial de conciliação e de instrução nesta oportunidade em decorrência da Pandemia e com o fito de possibilitar o andamento dos processos a audiência de conciliação será realizada por videoconferência ATRAVÉS DO APLICATIVO ZOOM MEETING que deverá ser baixado pela parte, sendo desnecessário cadastramento. AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DEVERÃO, NO DIA E HORÁRIO DESIGNADOS, ACESSAR A SALA VIRTUAL DA CONCILIADORA ATRAVÉS DO LINK:
07/02/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Audiência de Conciliação/Mediação designada para o dia 22/03/2022 às 08:00 h.
07/02/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202240400226, referente ao protocolo nº 20220203084200406, do dia 03/02/2022, às 08h42min, denominado Procedimento do Juizado Especial Cível, de Obrigação de Fazer / Não Fazer.
07/02/2022, 00:00Expedição de Documento >> Informações
03/02/2022, 14:57Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Incompetência em razão da pessoa
03/02/2022, 14:57Conclusão
03/02/2022, 10:49Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
03/02/2022, 10:48Ato Ordinatório
03/02/2022, 10:47Documentos
Sentença
•03/02/2022, 14:57
Sentença
•03/02/2022, 00:00