0056894-88.2021.8.25.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Partes do Processo

DAISY MARIA BARBOSA DE ASSIS

CPF 126.***.***-87

Autor

VERA LUCIA COELHO DOS SANTOS

CPF 138.***.***-49

Autor

EVANILDE ALVES VASCONCELOS

CPF 148.***.***-72

Autor

MARLUCI CONCEICAO E SILVA

CPF 170.***.***-87

Autor

ANA GLORIA FEITOSA DE CARVALHO

CPF 216.***.***-49

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

22/03/2022, 06:57

Trânsito em julgado

22/03/2022, 06:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/03/2022, 01:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/02/2022, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - [...] Pelo exposto, conheço os presentes Embargos de Declaração opostos para REJEITÁ-LOS, tudo nos termos da fundamentação supra.

21/02/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/02/2022, 18:54

Conclusão

17/02/2022, 09:11

Juntada >> Petição

16/02/2022, 11:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/02/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a possibilidade de efeito modificativo dos presentes embargos, com fulcro no art. 1.023, §2º do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos para análise.

14/02/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/02/2022, 19:49

Despacho >> Mero Expediente

11/02/2022, 10:03

Conclusão

09/02/2022, 20:22

Juntada >> Petição

08/02/2022, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, CPC e julgo improcedentes os pleitos autorais em todos os seus termos.

07/02/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•18/02/2022, 18:54

Sentença

•18/02/2022, 00:00

Petição

•16/02/2022, 11:28

Despacho

•11/02/2022, 10:03

Decisão ou Despacho

•11/02/2022, 00:00

Sentença

•03/02/2022, 08:48

Sentença

•03/02/2022, 00:00

Outros documentos

•26/11/2021, 08:56

Decisão

•25/11/2021, 09:59

Decisão ou Despacho

•25/11/2021, 00:00

Despacho

•17/11/2021, 10:34

Decisão ou Despacho

•17/11/2021, 00:00