0000754-04.2021.8.25.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDesobediência à determinações da Justiça EleitoralCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São Domingos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

ADUILSON TIMOTEO DE MACEDO

CPF 138.***.***-15

Reu

JOSE VAGNER ALVES DE OLIVEIRA

CPF 008.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DIAS JUNIOR

OAB/SE 8176•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

15/04/2024, 09:02

Trânsito em julgado

15/04/2024, 09:02

Juntada >> Documento

23/01/2024, 09:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/01/2024, 06:40

Juntada >> Documento

11/01/2024, 09:28

Juntada >> Documento

08/01/2024, 07:45

Expedição de documento

12/12/2023, 13:42

Expedição de documento

12/12/2023, 13:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/12/2023, 13:29

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/12/2023, 12:31

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

06/12/2023, 10:13

Juntada >> Documento

09/10/2023, 21:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/10/2023, 06:42

Conclusão

06/10/2023, 13:42

Juntada >> Petição

06/10/2023, 10:49

Documentos

Sentença

•06/12/2023, 10:13

Sentença

•06/12/2023, 00:00

Despacho

•03/07/2023, 14:29

Decisão ou Despacho

•03/07/2023, 00:00

Despacho

•19/05/2022, 08:21

Decisão ou Despacho

•19/05/2022, 00:00

Despacho

•03/02/2022, 09:09

Decisão ou Despacho

•03/02/2022, 00:00

Despacho

•30/11/2021, 13:22

Decisão ou Despacho

•30/11/2021, 00:00